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24/5/2008
CORRUPÇÃO ELEITORAL - Falta de pedido não é. Os participantes do Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais, integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, pediram que o TSE mantenha fora da disputa eleitoral de 2008 os candidatos que tiveram registro negado pelos Tribunais Regionais Eleitorais por terem vidas pregressas incompatíveis com a moralidade.
24/5/2008
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma emenda do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) que proíbe o contigenciamento dos recursos destinados às atividades de ciência e tecnologia.
24/5/2008
RECRIAÇÃO DA CPMF - No âmbito parlamentar aventa-se recriar a CPMF, na conformidade com o que estabelece o art. 195, § 4º, da Constituição. Essa norma admite a criação, mediante lei complementar, de outras fontes de financiamento da seguridade social, distintas daquelas preconizadas no caput do mesmo artigo (folha de salário, receita, faturamento, lucro). O corre, entretanto, que essa instituição se sujeita às exigências do art. 154, inciso I, da Constituição – dentre elas a cumulatividade.
24/5/2008
NOME DE PESSOAS VIVAS - A Constituição Federal determina à Administração que observe os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade e na Lei 6.454/77 que dispe sobre logradouros, obras, serviços e monumentos públicos: “é proibido, em todo território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta”, e no seu art. 2º, diz ainda ser “igualmente vedada a inscrição dos nomes de autoridades ou administradores em placas indicadoras de obras ou em veículo de propriedade ou a serviço da Administração Pública direta ou indireta”.
22/3/2008
Há duas semanas o Senado tornou público os detalhes dos gastos dos senadores com a chamada verba indenizatória, entre os 19 senadores que ainda não prestaram contas da verba indenizatória do Senado, estão Almeida Lima (PMDB) e Maria do Carmo (DEM). O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) gastou em fevereiro deste ano R$ 13.212,82. Cada senador pode gastar até R$ 15 mil por mês.
26/2/2008
O Banco do Estado de Sergipe, depois de 15 anos ausente do mercado imobiliário, volta a financiar a casa própria.
26/2/2008
O Ministério Público Estadual de Sergipe ajuizou nova ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Cristóvão e atual deputado estadual, Armando Batalha. A ação pede o ressarcimento aos cofres do município a quantia de R$ 1.254.116,63
26/2/2008
Ministério Público processa Fábio Henrique por propaganda eleitoral ilegal.
20/2/2008
O Serviço Móvel de Atendimento de Urgência em Sergipe recebeu 60% mais trotes em 2007 do que a média nacional registrada pelo Ministério da Saúde nomesmo ano.
11/2/2008
A partir desta quarta (13/02/2008) Empresas de telefonia móvel terão 24 horas para cancelar o serviço após o pedido do usuário e trabalharão com novos prazos para contas atrasadas e créditos pré-pagos, mas Procon diz que operadoras não cumprem nem as regras já estabelecidas anteriormente. Segundo Selma do Amaral, funcionaria do Procon-SP “O novo regulamento corrige várias distorções. Resta saber se as empresas vão cumprir essas regras?”.
11/2/2008
Faleceu vítima de problemas cardíacos o professor Jackson Sá Figueiredo, que além de jornalista foi também Procurador Geral de Sergipe e eleito prefeito de Aquidabã aos 22 anos quando foi cassado pela Ditadura Militar, tendo participado ativamente do movimento estudantil na década de 60
11/2/2008
Secretario de Estado da Educação anunciou instauração de sindicância para apurar as denúncias feitas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) sobre irregularidades na aquisição de merenda para as escolas sergipanas.
11/2/2008
A cassação pelo Tribunal Regional Federal da liminar da juíza Lidiane Vieira Bonfim Pinheiro de Menezes, poderá manter para 15 de fevereiro, a consulta direta aos advogados para formação da lista sêxtupla.
11/2/2008
Direção da OAB vai ter que enfrentar um novo obstáculo para conseguir obter o resultado final da eleição que indicará nomes à vaga de desembargador. O advogado Nilton Vieira Lima vai protocolar requerimento solicitando o adiamento das eleições marcadas para o dia 15.
11/2/2008
Foram presos pela Policia Federal a vereadora do município de N.Sra. do Socorro Sandra Mônica Texeira, o esposo Eduardo Gusmão, o principal cabo eleitoral Ismar Galvão e o motorista Eduardo Santana, todos acusados de participação em crime eleitoral.
10/2/2008
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital possui direito líquido e certo à nomeação.
9/2/2008
Diretores de entidade ligada ao MST são denunciados pelo Ministério Público Federal em Sergipe por extorsão e fraude num projeto financiado pelo Incra.
9/2/2008
Déda exige que os secretários da Segurança e Justiça promovam ação articulada para acabar com fugas em delegacias.
9/2/2008
Operação policial vistoria delegacias em Sergipe para surpreender presos que utilizam objetos para facilitar a fuga.
9/2/2008
O Conselho de Alimentação Escolar informa ter detectado notas fiscais emitidas antes do recebimento da mercadoria, e superfaturamento de preços nas compras da merenda escolar.
9/2/2008
Por decisão Anatel, as empresas de telefonia fixa Oi e Embratel devem implantar em até seis meses os Conselhos de Usuários em Sergipe.
8/2/2008
Sargento da PM denuncia que foi espancado por delegado em Porto da Folha
7/2/2008
Superlotação e falta de um modelo adequado de funcionamento, permitem o crescimento das fugas em delegacias de Sergipe.
7/2/2008
Tribunal de Justiça de Sergipe pode não atender pedido de prorrogação da intervenção em Pirambu.
7/2/2008
Ministério Público Federal em Sergipe comandou o processo de intervenção federal na gestão do Coren/SE e contou com o apoio da Polícia Federal.
7/2/2008
Em termos proporcionais, Sergipe foi o estado do Nordeste que registrou a maior elevação em exportações.
7/2/2008
Contando com o apoio de Deda e Valadares, Adelson Barreto espera apoio de Heleno Silva para consolidar sua vitória na disputa pela prefeitura de Socorro/SE
6/2/2008
Carnaval de Neópolis é destacado pela Rede Globo de televisão
2/2/2008
Governo decreta ponto facultativo na segunda e na quarta-feira de carnaval.
2/2/2008
19 suspeitos de envolvimento na fuga de Floro Calheiros, ocorrida no Cj. Leite Neto em Aracaju, estavam sendo monitoradas pela Polícia Federal
2/2/2008
Agricultor Luiz dos Santos Matos 29 anos morreu no município de Muribeca, após ser atingido por um raio quando retornava da roça em companhia dos pais
2/2/2008
Ministério Público de Sergipe descarta intervanção no município de São Cristovão.
2/2/2008
Blocos carnavalescos invadem ruas de Aracaju e retomam uma tradição que sido sufocada pelo axé music (ritmo baiano).
2/2/2008
Em Tomar do Geru, bandidos estupram mulher, matam comerciante de 37 anos na frente da filha e fogem com R$ 3,5 mil sem deixar pistas para a polícia.
2/2/2008
Ministério Público de Sergipe pede prorrogação da intervenção no município de Pirambu e solicita impedimento do prefeito, do vice e do presidente da Câmara.
2/2/2008
Decisão do TSE pode afastar o prefeito Edvaldo Nogueira do próximo pleito eleitoral em Aracaju.
2/2/2008
Ministra Matilde Ribeiro renuncia após denúncias de uso irregular do cartão corporativo.
27/1/2008
PMA trabalha competentemente para resgatar carnaval de rua
26/1/2008
Supersimples vai incorporar microempresas automaticamente
26/1/2008
Sergipe registra queda no número de homicídios